CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2391 - 2400 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 219 de 18 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento – GP incumbido de preparar a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 20 de 18 de Maio de 2020

Determina que todas as licenças de funcionamento sanitárias, previstas na Portaria Municipal 2.215/2016 - SMS.G, que se encontravam vigentes na data de publicação da Portaria Municipal nº 015/2020 e que expirarem durante a situação de emergência no Município de São Paulo, terão seus prazos de validade prorrogados pelo período de 90 (noventa) dias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 195 de 18 de Maio de 2020

Dispõe sobre prorrogação da suspensão dos prazos processuais e administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 18 de 18 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2021, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.341 de 18 de Maio de 2020

Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 14 de 18 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento - G.P, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 139 de 18 de Maio de 2020

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal – SGM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 13 de 18 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 13 de 18 de Maio de 2020

Constitui Grupo de planejamento -GP, para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021 no âmbito da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 13 de 18 de Maio de 2020

Revoga o ATO DPR nº 12/2020, que constituiu a Comissão Especial para estudos e avaliação quanto à reestruturação financeira da SPTURIS.
  • Situação

    ALTERADO